Termos de Uso - São Camilo

Termos de Uso

TERMO DE USO DA LANDING PAGE DO PLANO SÃO CAMILO CRATO/CE

Este Termo de Uso traz as regras estabelecidas pelo Plano São Camilo como titular do domínio www.saocamilocariri.com.br às quais os usuários precisam ater-se ao navegar e/ou se cadastrar pela Landing Page. Ao acessar, o internauta está ciente das regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo (vídeos, artigos, informações, etc.), bem como quanto ao cadastramento e à coleta de seus dados pessoais mediante fornecimento voluntário, seu armazenamento, tratamento e utilização, conforme a seguir relacionado:

  1. Todo o conteúdo disponibilizado está de acordo com a Constituição Federal Brasileira, o Marco Civil da Internet e as normas de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo da Landing Page é protegido pela legislação que trata de Direitos Autorais, Registro de Marcas e Registro de Domínio.
  2. Complementa o Termo de Uso a Política de Privacidade. Eles foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo da landing page de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.
  3. O Termo de Uso e a Política de Privacidade da Landing Page do Plano São Camilo estão sujeitos à alteração, sem prévio aviso, sendo importante o usuário acompanhar as atualizações. Navegando pelo site o usuário está ciente dos conteúdos bem como suas atualizações.
  4. Todo o conteúdo disponível no endereço eletrônico planosaocamilocariri.com.br é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, distribuir, adaptar, modificar, criar, servir de base para produzir produtos ou serviços a partir desse conteúdo, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via e-mail.
  5. A critério do Plano São Camilo quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário, as condições contratuais acordadas prevalecerão sobre este Termo de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes aplicação subsidiária.
  6. O conteúdo da Landing Page planosaocamilocariri.com.br é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, são empreendidos esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição.
  7. A utilização deverá ser realizada sempre que a landing page estiver disponível, sabendo-se que podem ocorrer eventos naturais ou não, de força maior e próprios da utilização de aparelhos, equipamentos eletrônicos e da rede mundial de computadores, que podem impedir a disponibilização ou tornar difícil a utilização, sem que tais eventos gerem direitos indenizatórios.
  8. O Plano São Camilo não é responsável pelo conteúdo de eventuais links externos existentes em seu endereço eletrônico.
  9. Deve haver o zelo pelo usuário quando do uso da landing page. Constatando-se uso irregular é direito do Plano São Camilo suspender o acesso até a finalização da investigação, bem como poderá interromper o acesso se for constatado o desrespeito às normas internas, termo de uso e Políticas do Plano São Camilo.
  10. O usuário é responsável pela correção, veracidade, precisão dos dados informados previamente ao Plano São Camilo.
  11. Em caso de dano causado pela utilização irregular da Landing Page, deverá haver o integral ressarcimento, inclusive quanto a eventuais prejuízos a terceiros.
  12. As informações voluntariamente repassadas pelos usuários serão protegidas, de acordo com a segurança e confidencialidade e com a Política de Privacidade.
  13. Os usuários serão avisados acerca das informações e dados pessoais que serão coletados, assegurando-se o direito de fornecê-los ou não. Inclusive quanto a impossibilidade de atendimento pela Operadora em virtude da ausência de informações mínimas de identificação.
  14. O Plano São Camilo não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo por falhas no sistema, servidor, conexão, que porventura o usuário venha a sofrer.
  15. A tolerância quanto a eventual descumprimento do Termo de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas, nem impedirá a adoção das medidas legais cabíveis para a proteção dos interesses do Plano.
  16. Assim, pelo e-mail [email protected] o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas.


BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – PLANO SÃO CAMILO

Nº ANS: 31829-9